Conselho aprova nova programação para a Assistência Social em Canavieiras
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canavieiras aprovou, em reunião ordinária, a proposta de reprogramação dos saldos financeiros dos recursos de cofinanciamento federal e estadual. As verbas são referentes ao exercício de 2013, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social para a utilização na gestão, serviços e programas desenvolvidos pela Secretaria da Municipal Assistência Social (SAS).
De acordo com o vice-presidente Pr. Fausto Santos Rebelo (presidente interino), as ações tomadas pelo Conselho de Assistência Social estão lastreada na Lei 491, de 3 de fevereiro de 1997, e as mudanças estão contidas na Resolução nº 03, de 06 de junho de 2014. A reprogramação beneficia diversos programas gerenciados pela SAS.
As mudanças foram implantadas com a finalidade de atender as necessidades nas áreas de investimento e custeio das atividades, a exemplo da aquisição de equipamentos de informática e implantação de serviços. A qualificação profissional dos beneficiários do Programa Bolsa Família será ampliada através da promoção de cursos que visem a geração de emprego e renda das pessoas com risco de vunerabilidade.
Para o prefeito Almir Melo, a inserção das pessoas e famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família é um dos objetivos dessas ações e está entre as condicionalidades previstas. “A promoção da saúde, educação e acompanhamento familiar é tão importante quanto a criação de condições para que essas famílias retornem ao mercado de trabalho”, justifica o prefeito.
Além do Programa Bolsa família, a reprogramação financeira também abrange os programas gerenciados pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Projovem. Também serão beneficiados os programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dentre outros.
Esclarece a secretária municipal da Assistência Social, Vanessa Moreira Leite, que a partir da Resolução aprovada pelo Conselho serão intensificadas as ações socioeducativas que fortaleçam os vínculos familiares. “Esse trabalho de convivência é realizado constantemente com essas famílias, sejam através de oficinas ou comemorações de datas importantes para a comunidade e a vida dessas pessoas”, ressalta a secretária.
As mudanças na reprogramação também vai permitir a realização de despesas inerentes ao pagamento de profissionais, manutenção de equipamentos e reparos nas instalações físicas, elétricas e hidráulicas dos prédios onde funcionam os órgãos.